O Conselho da Mulher é vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município e em 2008 com a informação do edital de apoio a Construção de Centros de Referência da Mulher em Situação de Violência, teve a iniciativa de indicar e ajudar a elaborar um Projeto que foi apresentado e aprovado pela
Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (Governo Federal), com o apoio da Superintendência de Política para as Mulheres/SEPROMI (Governo Estadual) e contrapartida da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso (Governo Municipal).
A atual gestão municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, iniciou e concluiu a obra
e com todas estas forças e parcerias,
dia 07 de agosto, quando se comemora a sanção da Lei Maria da Penha que coíbe a violência contra a mulher,
Paulo Afonso/BA receberá o Primeiro Centro de Referência da Mulher da Região. Por sua vez, o Conselho, sempre consultado, continuou contribuindo para que a implementação das ações deste Centro sejam as mais acolhedoras, eficientes e melhores possíveis.
O Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência, localizado na Av. ACM, no bairro BNH, funcionará com as seguintes atribuições: atendimento psicológico, social e jurídico, prestando serviços de orientação e informação às mulheres em situação de violência.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, enquanto instância de Controle Social, com a finalidade de formular, acompanhar e propor medidas para eliminar a discriminação de gênero e garantir às mulheres as condições de liberdade e igualdade de direitos e a plena participação nas atividades políticas, sociais, ambientais, econômicas e culturais, cumpre o seu papel e atua com reconhecimento ao Governo Municipal, Governo Estadual, Governo Federal, Organizações da Sociedade Civil e população em geral na conquista desta Instância de Cidadania
e reafirma que o Centro de Referência da Mulher, foi um esforço e uma conquista as muitas mãos e todas foram indispensavelmente importantes.
Tanto o Governo Municipal, quanto o Estadual e o Federal, cumprem o dever de assegurar a implementação das propostas de políticas públicas voltadas para as mulheres, construídas e aprovadas nas Conferências que realizamos e participamos decisivamente ao nível local, regional, estadual e nacional. Como um Conselho que atua com autonomia sociopolítica, continuará se colocando a disposição da comunidade para juntos realizarem o controle social e garantirem a qualidade cada vez maior e mais ampla destas Redes de Serviços de Atendimento à Mulher: CREAS, CRAS, DEAM, CRM, dentre outras, que inclusive neste município, são referências de boas práticas neste país.
Nossos agradecimentos a todas as pessoas e Instituições que contribuíram para que Paulo Afonso/BA tenha mais este espaço de cidadania voltado para as mulheres.
Elas merecem, suas famílias merecem! Nós merecemos! __________________________
Por iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, as representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Mariana Duque), Secretaria de Desenvolvimento Social (Janisabel), Equipe do Centro de Referência de Mulher de Paulo Afonso (Glauce Kely, Natácia e Fabiana) e a Equipe da DEAM (Bel. Mirela e Zelaine), visitaram no dia 23 de julho, o Centro de Referência Loreta Valadares em Salvador, com o objetivo de conhecer mais produndamente os serviços deste Centro, como referência para o de Paulo Afonso/BA.
